Política de Privacidade

Antes de tudo. Coletamos os dados necessários para operar sua conta e analisar vídeos com IA (seus e de criadores que você acompanha), não vendemos dados de ninguém, e você pode acessar, corrigir, exportar ou excluir os seus a qualquer momento — direto no app, na maioria dos casos. Esta política, exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), detalha cada um desses pontos.

1. Quem somos (controlador)

Resumo: hoje, o controlador dos seus dados é o fundador do Mozes, como pessoa física; a empresa está em processo de constituição e assumirá esse papel assim que registrada.

O Mozes é operado hoje por Juliano Garcia, pessoa física, responsável pela plataforma enquanto a pessoa jurídica do Mozes está em constituição. Assim que registrada, a nova razão social passará a figurar como controladora dos dados tratados por esta política, sem qualquer mudança nas práticas aqui descritas:

[[RAZÃO SOCIAL — CNPJ — ENDEREÇO]] — nota interna: substituir assim que a pessoa jurídica for constituída e registrada.

Encarregado de Dados (DPO): [email protected] — é o canal para qualquer dúvida, pedido ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais pelo Mozes.

2. Princípios

Tratamos dados pessoais em conformidade com os princípios do art. 6º da LGPD: finalidade explícita e legítima, adequação ao contexto, necessidade (só coletamos o que o serviço precisa), livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. As seções seguintes detalham como isso se aplica na prática.

3. Dados que coletamos, para quê e com que base legal

Resumo: coletamos dados de cadastro, do seu perfil do TikTok (quando você conecta), vídeos públicos de criadores que você escolhe acompanhar, e as análises que a IA gera a partir desse conteúdo. A tabela abaixo é o detalhe completo.

4. Como coletamos

• Diretamente de você: dados de cadastro, escolha de Criadores de Referência, preferências.
• Da API oficial do TikTok, via OAuth que você autoriza: estatísticas do seu perfil e dos seus próprios vídeos.
• Da ScrapeCreators, um serviço de terceiros que coleta conteúdo já público do TikTok: perfil e vídeos dos Criadores de Referência que você escolhe acompanhar — pessoas que não são usuárias do Mozes (ver seção 9).
• Gerado internamente por IA: Análises, scorecards e roteiros, a partir do conteúdo acima.

5. Com quem compartilhamos — operadores

Resumo: não vendemos dados. Compartilhamos com um pequeno número de fornecedores (operadores, na linguagem da LGPD) só o necessário para cada um prestar seu serviço ao Mozes.

Nenhum desses operadores é autorizado a usar seus dados para fins próprios ou para treinar modelos de IA de uso geral — o uso é estritamente para prestar o serviço contratado pelo Mozes. Não vendemos dados pessoais a ninguém.

O TikTok não está nesta tabela porque não é nosso operador: é a fonte de onde os dados vêm (via API oficial, quando você conecta sua conta), e o Mozes não é afiliado a ele — ver seção 18.

6. Transferência internacional de dados

Resumo: alguns operadores ficam fora do Brasil (EUA e União Europeia); exigimos deles garantias contratuais de proteção equivalentes à LGPD.

Como listado na tabela acima, parte do tratamento ocorre fora do Brasil — principalmente nos Estados Unidos (Anthropic, ScrapeCreators, Resend, parte do processamento do Gemini) e na União Europeia (PostHog, quando ativado). Essa transferência é necessária para a operação do serviço que você contrata (art. 33, I, da LGPD) e é feita com base em cláusulas contratuais padrão e garantias de proteção de dados equivalentes às exigidas pela LGPD, incorporadas aos contratos comerciais desses fornecedores. Exigimos de todo operador internacional nível de proteção de dados compatível com a legislação brasileira.

7. Dados públicos de Criadores de Referência (terceiros)

Resumo: analisamos vídeos públicos de criadores que você escolhe acompanhar — eles não são usuários do Mozes e não passam pelo cadastro, mas continuam com todos os direitos de titular de dados, exercíveis por e-mail ao nosso encarregado, incluindo pedir que o Mozes pare de analisar o perfil deles.

Diferente dos seus próprios dados, os dados de um Criador de Referência (perfil, vídeos, comentários públicos) chegam ao Mozes sem consentimento direto dessa pessoa — a base legal é o fato de esse conteúdo já ser manifestamente público no TikTok (art. 7º, §4º, da LGPD), tratado com a finalidade de análise agregada de padrões de conteúdo (o que funciona em vídeo de e-commerce), nunca para identificação pessoal ou perfilização individual do criador (art. 7º, §3º).

Isso não significa que esses dados fiquem sem proteção:

• O Criador de Referência continua sendo titular de dados, com todos os direitos do art. 18 da LGPD (acesso, correção, eliminação, oposição, etc.), mesmo não tendo login no Mozes.
• Como não existe fluxo automatizado no produto para essa pessoa (ela não tem conta), o canal de exercício desses direitos é o e-mail do nosso encarregado: [email protected]. Um Criador de Referência que queira que seu perfil pare de ser analisado pelo Mozes pode pedir isso a qualquer momento por esse canal — atendemos manualmente, sem necessidade de comprovar vínculo com o Mozes.
• O vídeo de um Criador de Referência deixa de ser tratado quando o perfil fica privado ou deixa de ser acompanhado por qualquer usuário do Mozes.

8. Como usamos IA para avaliar conteúdo

Resumo: o Craft Score e as análises avaliam o vídeo, não a pessoa; não é uma decisão automatizada com efeito jurídico; você pode pedir revisão humana a qualquer momento.

O Mozes usa modelos de IA (Gemini para visão computacional, Claude para geração de texto) para gerar pontuações e recomendações sobre vídeos, a partir de checagens objetivas de conteúdo — não é uma avaliação de crédito, perfil de consumo ou qualquer aspecto pessoal do titular no sentido do art. 20 da LGPD. Ainda assim, tratamos essa seção com cuidado, na forma da lei:

• Não há decisão unicamente automatizada com efeito jurídico ou econômico sobre você. Uma Análise não bloqueia, cobra mais nem restringe seu acesso — é uma recomendação que você é livre para seguir ou ignorar.
• Direito à revisão. Você pode solicitar revisão ou explicação dos critérios usados numa Análise pelo canal de suporte (seção 14) a qualquer momento.
• Mais detalhes sobre o uso de IA no produto estão nos Termos de Uso, seção 8.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Resumo: usamos um cookie essencial de sessão, uma preferência de tema salva no seu navegador, e — quando ativado — analytics com opt-out. Não usamos cookies de publicidade.

Quando ativo, o PostHog identifica você só pelo seu ID interno (nunca pelo seu e-mail) e mascara automaticamente campos de formulário (senhas e dados sensíveis digitados) nas gravações de sessão. Hoje não usamos nenhum cookie de publicidade, rastreamento entre sites ou retargeting — se isso mudar no futuro, esta seção será atualizada e a mudança será avisada como qualquer outra alteração relevante desta política (seção 18).

10. Retenção e exclusão

Resumo: seus dados ficam enquanto sua conta existir; ao pedir exclusão, tudo é apagado em até 15 dias (com 15 dias para você desistir); exportações somem em 7 dias; alguns registros técnicos têm prazos próprios, detalhados abaixo.

• Conta ativa: seus dados ficam enquanto a conta existir.
• Pedido de exclusão de conta: a conta é desativada imediatamente e todos os dados associados (vídeos próprios, imagens, análises, roteiros, biblioteca) são apagados definitivamente em até 15 dias — prazo em que você ainda pode cancelar o pedido fazendo login novamente. Exceção: um vídeo seu que também é acompanhado por outro usuário como Criador de Referência não é apagado, apenas deixa de estar vinculado à sua conta.
• Registro de uso de IA (custo por chamada): apagado explicitamente junto com sua conta, mesmo não tendo prazo de expiração próprio enquanto a conta está ativa (é um ledger de auditoria, tratado por legítimo interesse).
• Exportações de dados solicitadas: ficam disponíveis para download por 7 dias, depois expiram automaticamente.
• Backups do banco de dados: mantemos backups diários e registros de transação para recuperação pontual, ambos retidos por 7 dias, como medida de continuidade do serviço. Um backup não é purgado individualmente quando você exclui sua conta — ele expira sozinho dentro desse prazo de 7 dias, como qualquer backup dos demais usuários.
• Logs técnicos (segurança, erros, depuração): retidos pelo prazo padrão da nossa infraestrutura de nuvem, com base em legítimo interesse de segurança e continuidade do serviço.

Essas exceções seguem o art. 16 da LGPD, que permite conservar dado pessoal após o fim do tratamento para cumprimento de obrigação legal, uso exclusivo do controlador (vedado o acesso por terceiro) ou transferência a terceiro, respeitados os limites de retenção.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados: senhas armazenadas com hash (nunca em texto puro), tokens de integração com o TikTok cifrados em repouso (AES-256-GCM), sessões via cookie httpOnly, e conexões sempre via HTTPS.

12. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Resumo: você pode acessar, corrigir, exportar e excluir seus dados direto no app; para o resto (oposição a compartilhamento, dúvida sobre decisão automatizada, etc.), é só mandar um e-mail — respondemos em até 15 dias.

Como titular de dados, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação de dado desnecessário, portabilidade, eliminação de dado tratado com consentimento, informação sobre com quem compartilhamos seus dados, informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso, revogação do consentimento, e revisão de decisões automatizadas.

Direto no app (Configurações → Privacidade e dados):

• Acessar seus dados de conta.
• Corrigir dados de perfil.
• Exportar uma cópia completa dos seus dados (arquivo JSON, disponível por 7 dias).
• Excluir sua conta e todo o conteúdo associado.
• Optar por não ter seu uso medido por analytics (opt-out).

Por e-mail ao nosso encarregado — [email protected] — para qualquer outro pedido (ex.: informação detalhada sobre compartilhamento com um operador específico, revisão de uma decisão de IA, oposição de um Criador de Referência): respondemos em até 15 dias.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Juliano Garcia — [email protected] — é o encarregado de dados (DPO) do Mozes, o ponto de contato entre você, o Mozes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para qualquer assunto de proteção de dados pessoais.

14. Incidente de segurança

Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD, descrevendo a natureza dos dados afetados, as medidas técnicas de segurança utilizadas, os riscos relacionados ao incidente e as medidas adotadas para reverter ou mitigar seus efeitos.

15. Menores de idade

O Mozes é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos (ver Termos de Uso, seção 2). Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que uma conta pertence a um menor, ela será encerrada e os dados associados, removidos.

16. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail e/ou banner no app, com pedido de novo aceite. A versão e a data de vigência atuais estão sempre visíveis no topo desta página; o histórico completo está na seção "Changelog" abaixo.

17. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pela lei brasileira, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Em caso de controvérsia envolvendo você como consumidor, aplica-se o foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

18. TikTok

O Mozes é um serviço independente: não somos afiliados, patrocinados, endossados nem operados pelo TikTok, pela ByteDance Ltd. ou por suas controladas. "TikTok" e "TikTok Shop" são marcas dos respectivos titulares. O TikTok não é operador do Mozes — é uma fonte de dados, e o tratamento que o próprio TikTok faz dos seus dados segue os termos e a política de privacidade dele. Os dados obtidos pela API oficial do TikTok (sua própria conta conectada) são tratados sob as obrigações que assumimos como desenvolvedores registrados: uso restrito à finalidade de prestar o serviço que você contratou, sem venda a terceiros, e apagamento quando você desconecta sua conta ou exclui seu cadastro no Mozes (ver seção 10). Mais detalhes em Termos de Uso, seção 10.

19. Contato

Dúvidas gerais sobre o produto: [email protected]. Assuntos de proteção de dados: [email protected] (encarregado/DPO).

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Changelog

• 2026-09-13 — primeira versão completa (substitui o texto mínimo do Beta). Adiciona: identificação do controlador (pessoa física + placeholder de PJ), tabela completa dado × finalidade × base legal × retenção, tabela de operadores com país e salvaguarda, seção de transferência internacional (art. 33), seção de dados públicos de Criadores de Referência com canal de oposição, seção de IA/decisão automatizada (art. 20), cookies e tecnologias, exceções de retenção (art. 16), comunicação de incidente (art. 48), menores de idade, e seção própria sobre o TikTok.